PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Análise de alternativas legais para redução da carga tributária gerada por suas atividades, tanto no que concerne a pessoas jurídicas como físicas. Nessa linha, objetivamos identificar formas legais que propiciem a redução dos mais diversos tributos incidentes, dentre eles:
Administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
Imposto sobre a Renda Pessoa Física – IRPF, Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica – IRPJ, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, Programa de Integração Social - PIS/Pasep, Contribuições Previdenciárias – INSS, Imposto de Importação – II, Imposto de Exportação – IE, Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, Imposto Territorial Rural – ITR,
Administrados pela Fazenda Estadual
Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação ICMS, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD e Taxas em geral
Administrados pela Fazenda Municipal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, Imposto sobre a Propriedade Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
No decorrer do trabalho de planejamento tributário, efetuamos um diagnóstico da situação fiscal do cliente, bem como de intenções futuras de atividades e transações comerciais.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Patrocínio de defesas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal, através de impugnações e recursos perante a Receita Federal do Brasil, Conselho de Contribuintes em Brasília, Secretarias das Fazendas Estaduais e Municipais, assim como nos respectivos Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais. D
Desenvolvimento de processos administrativos atinentes à repetição e compensação de indébitos tributários.
Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegais de impostos, taxas e contribuições, objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente e/ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente.
Interposição de medidas judiciais para obtenção de certidões negativas de débitos fiscais (CND), autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF) e liberação de mercadorias apreendidas de forma arbitrária pelas autoridades competentes.
Defesas em ações de execução fiscal aforadas pelas Fazendas Públicas na Justiça Comum e Federal, mediante questionamento dos valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA).
CONSULTORIA
Consultoria jurídica relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços.
Respostas dinâmicas a consulta formuladas por telefone, fax ou e-mail, acerca de questões legais de direito tributário.
Elaboração de pareceres e memoriais na área do direito tributário.
todos os direitos reservados | rua Maranguape, 72 | 701 | Petrópolis | Porto Alegre | RS | 90690-380 | 51 3387 5063
